A atuação do Grupo Mercado Comum frente à criminalidade organizada transnacional. The performance of the Common Market Group in relation to transnational organized criminality
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
ALBRECHT, Hans-Jörg. Criminalidad transnacional, comercio de narcóticos y lavado de dinero. Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2001.
AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de direito internacional público. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
ANTONIETTO, Caio Marcelo Cordeiro. A disciplina penal das organizações criminais transnacionais: uma análise econômica do tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais. 2015. 124 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2015.
BRASIL. Decreto nº 1.901 de 09 de maio de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1901.htm. Acesso em: 20 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 29 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.850 de 02 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em: 31 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.613 de 03 de março de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9613.htm. Acesso em: 29 ago. 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Acordos Internacionais. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/cooperacao-juridica-internacional-em-materia-penal/acordos-internacionais. Acesso em: 4 set. 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Autoridade central. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/autoridade-central-1. Acesso em: 4 set. 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/cooperacao-juridica-internacionalem-materia-penal. Acesso em: 4 set. 2017
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais: Mercosul. Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-protecao/cooperacao-internacional/cooperacao-juridica-internacional-em-materia-penal/arquivos/protocolo-de-assistencia-juridica-mutua-em-assuntospenais-mercosul.pdf/view. Acesso em: 4 set. 2017.
CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2015.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Disponível em: https://globalizacaoeintegracaoregionalufabc.files.wordpress.com/2014/10/castells-m-a-sociedade-em-rede.pdf. Acesso em: 20 ago. 2017.
CASTELLS, Manuel. O fim do milénio. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
CORDIN, Nicolás Santiago; HOET, Mariano Javier. Criminalidad transnacional organizada em el ámbito del MERCOSUR: ¿Hacia un Derecho Penal Regional? Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, p. 527-539, 2015. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3716/pdf. Acesso em: 25 jun. 2018.
DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; JAEGER JÚNIOR, Augusto. Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração. Revista de Direito Internacional,Brasília, v. 12, n. 2, p. 139-158, 2015.
ENCCLA. Principais resultados. Disponível em: http://enccla.camara.leg.br/resultados. Acesso em: 29 ago. 2017.
ENCCLA. Quem somos. Disponível em: http://enccla.camara.leg.br/quem-somos. Acesso em: 29 ago. 2017.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GOMES, Eduardo Biacchi. Blocos econômicos: solução de controvérsias. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010.
GOMES, Eduardo Biacchi. Integração econômica no MERCOSUL: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permanente de revisão. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 10, n. 1, p. 128-136, 2013.
IENSUE, Geziela; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Mercosul e Cooperação Jurídica Internacional: um Sistema Processual Estratégico à Integração. Revista de Direito Brasileira, São Paulo, v. 16, n. 7, p. 428-444, jan./abr. 2017. Disponível em:http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/561. Acesso em: 31 ago.2017.
JUSTO, Marcelo. As cinco atividades do crime organizado que rendem mais dinheiro no mundo. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160331_atividades_crime_organizado_fn#orb-banner. Acesso em: 1 out. 2016.
KALLAS, Fernanda Marcos. Direito da União Europeia e Direito da Integração. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 74-86, jan./jun. 2014. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/16750/11755. Acesso em: 7 jun. 2018.
LIMA, Ianara Cardoso de; CENCI, Elve Miguel. Soberania na União Europeia e no Mercosul em Tempos de Globalização. In: ARAUJO, Bruno Manoel Viana de; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; CARMO, Valter Moura do (Coord.). Direito internacional II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/mvc5le3t/1HpBKh0639LsK6fq.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.
MACHADO, Bruno Amaral; VIEIRA, Priscilla Brito Silva. O controle penal do tráfico de pessoas: construção jurídica, interações organizacionais e cooperação internacional. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, p. 484-503, 2016. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/4383/pdf. Acesso em: 25 jun. 2018.
MERCOSUL. Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercosul.gov.br/saibamais-sobre-o-mercosul#OMERCOSUL. Acesso em: 20 ago. 2017.
MERCOSUR. Aspectos institucionales. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/6307/2/innova.front/aspectos-institucionales. Acesso em: 6 fev. 2018.
MERCOSUR. Órganos derivados de textos fundacionales. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/3878/11/innova.front/organos-decisorios-y-derivados-de-textos-fundacionales. Acesso em: 5 set. 2017.
MERCOSUR. Resoluciones del Grupo Mercado Común. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/527/2/innova.front/resoluciones. Acesso em: 22 ago. 2017.
MERCOSUR. Decisiones. Disponível em: http://www.mercosur.int/innovaportal/v/526/2/innova.front/decisiones. Acesso em: 22 ago. 2017.
MINGARDI, Guaracy. Crime organizado. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghirghelli (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
MORAES, Isaias Albertin de; MORAES, Flávia Albertin de; MATTOS, Beatriz Rodrigues Bessa. O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 3, p. 91-101, 2012.
NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
POZZOLI, Lafayette. Direito comunitário europeu: uma perspectiva para a América Latina. São Paulo: Método, 2003.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. La expansión del derecho penal: aspectos de la política criminal de las sociedades postindustriales. Madrid: Civitas, 2001. Disponível em: http://www.derechopenalenlared.com/libros/silva_sanchez_la_expansion_del_derecho_penal.pdf. Acesso em: 25 jun. 2018.
SOARES FILHO, José. MERCOSUL: surgimento, estrutura, direitos sociais, relação com a Unasul, perspectivas de sua evolução. Revista CEJ, Brasília, v. 13, n. 46, p. 21-38, jul./set. 2009.
SPÍNOLA, Luíza Moura Costa. Sistemas de Cooperação Internacional: cotejo entre políticas de auxílio em matéria penal nos Estados Unidos, na União Europeia e no Mercosul. Revista CEPEJ, Salvador, v. 19, Edição Especial, p. 243-278, jan./jun. 2016. Disponível em:https://portalseer.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/22048. Acesso em: 31 ago. 2017.
UNITED NATIONS. Prevenção ao crime e justiça criminal: marco legal. Disponível em: https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/crime/marco-legal.html. Acesso em: 31 ago. 2017. UNITED NATIONS. United Nations convention against transnational organized crime and the protocols thereto. Disponível em: http://www.unodc.org/unodc/en/treaties/CTOC/index.html. Acesso em: 31 ago. 2017
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v15i2.5221
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)