Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global

Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira, Carolina Saud Coutinho

Résumé


O objetivo deste estudo é apresentar um panorama comparativo do tratamento do discurso de ódio em diferentes países do Sul Global. Os estudos de direito comparado, em geral, analisam o tema nos Estados Unidos e em países europeus. Há uma lacuna na pesquisa do discurso de ódio nos países do Sul Global, os quais têm características históricas, políticas, sociais, culturais e econômicas semelhantes, com destaque para os elevados índices de desigualdade. Assim, foram selecionados cinco países que guardam semelhanças entre si e com o Brasil. São eles: África do Sul, Argentina, Colômbia, Índia e México. Em cada um deles, apresentamos uma breve contextualização, o modelo jurídico adotado, a jurisprudência, e uma análise crítica sobre o tratamento do tema no país. Ao final, é realizada uma reflexão sobre os desafios de enfrentamento do discurso de ódio pela via jurisdicional em países altamente desiguais e apontamos caminhos possíveis para o tratamento do tema. Para efetivar essa análise, partiremos de um conceito operacional heterogêneo de discurso de ódio, capaz de abranger diferentes tipos de manifestação de intolerância. O estudo segue metodologia de direito comparado, com foco para as abordagens classificatória e contextualista, levando em consideração, também, a abordagem funcionalista.

Mots-clés


Discurso de ódio; Liberdade de Expressão; Sul Global; Direito Comparado; Direito Constitucional Comparado

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


AMERSFOORT, Hans van. ‘Minority’ as a sociological concept. Ethnic and Racial Studies, v. 1, n. 2, p. 218-234, 1978.

ANDERSON, Judith M. A million little ways: racism and everyday performances of blackness in Buenos Aires. African and Black Diaspora: An International Journal, v. 7, n. 2, p. 165-176, 2014.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: Um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das letras, 1999.

ARTICLE 19. Responding to ‘hate speech’: Comparative overview of six EU countries. London: Article 19, 2018.

ATTAQUES CONTRE DES lieux de culte: le chef de l’ONU appelle à lutter contre l’intolérance et la haine. ONU Info, abr. 2019. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020.

BELAVUSAU, Uladzislau. Hate Speech. In: Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law [MPECCoL], 2017. Disponível em: . Acesso em: 07 jan. 2020.

BERTONI, Eduardo. Estudio sobre la prohibición de la incitación al odio en las Américas. OHCHR, [s.d.]. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2019.

BOBBIO, Norberto. A natureza do preconceito. In: ______. Elogio da serenidade: e outros escritos morais. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2011, p. 103-118.

BOROOAH, Vani K. Caste, Inequality, and Poverty in India. Review of Development Economics, v. 9, n. 3, p. 399-414, 2005.

BOSCH, Tanja. Twitter activism and youth in South Africa: the case of #RhodesMustFall. Information, Communication & Society, v. 20, n. 2, p. 1-12, 2016.

CASTELLS, Manuel. Rupture: the crisis of liberal democracy. Cambridge, UK: Polity Press, 2018.

CASTILLO, S. S.; ABRIL, N. G. P. Discourse and racism in Colombia: five centuries of invisibility and exclusion. In: DIJK, Teun A. van (Ed.). Racism and Discourse in Latin America. New York: Lexington Books, 2009, p. 131-170.

CHOTINER, Isaac. The Laws of Forgiveness. The New Yorker, nov. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2020.

CHOUDHRY, Sujit (Ed.). The migration of constitutional ideas. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Panorama Social de América Latina. Santiago: Naciones Unidas, 2019.

COMMITTEE ON THE ELIMINATION OF RACIAL DISCRIMINATION (CERD). Concluding observations on the combined eighteenth to twenty-first periodic reports of Mexico, [S.l], 19 de set. de 2019.

COURTIS, Corina et al. Racism and discourse: a portrait of the argentine situation. In: DIJK, Teun A. van (Ed.). Racism and Discourse in Latin America. New York: Lexington Books, 2009, p. 13-56.

DANE – Información para todos. Boletín técnico de pobreza monetária na Colômbia 2018. Bogotá, maio 2019.

DANIYAL, Shoaib. In-depth: How a Facebook post broke the decades-long communal peace of a West Bengal town. Scroll.in, jul. 2017. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2019.

DESHPANDE, Ashwini. The Grammar of Caste: Economic discrimination in contermporary India. Oxford: Oxford University Press, 2011.

DEVOTO, Fernando. Historia de la Inmigración en Argentina. Buenos Aires: Sudamericana, 2002.

DIAMOND, Larry. Facing Up to the Democratic Recession. Journal of Democracy, Whashington, v. 26, n.1, p. 141-155, jan. 2015.

DIJK, Teun A. van. Racism and discourse in Spain an Latin America. Amsterdam/Philadelphia: John BenjaminsPublishing Company, 2005.

DUBOW, Saul. Apartheid, 1948-1994. Oxford: Oxford University Press, 2014.

DWORKIN, Ronald. Foreword. In: HARE, Ivan; WEINSTEIN, James (Eds.). Extreme Speech and Democracy. New York: Oxford University Press, 2009, p. v-ix.

EMBREE, Ainslie T. Utopias in conflit: religion and nationalism in modern India. Berkley: University of California Press, 2018.

FEINSTEIN, Charles H. An Economic History of South Africa. Conquest, discrimination and development. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

FRANKENBERG, Günter (Ed.). Order from transfer: comparative constitutional design and legal culture. Cheltenham, UK; Northampton, MA, USA: Edward Elgar, 2013.

FRANKENBERG, Günter. Constitutional transfer: the IKEA theory revisited. I-CON, v. 8, n. 3, p. 563-579, 2010.

FREIRE, Alonso Reis Siqueira. A comparação no direito constitucional: metodologias, abordagens, tipos de pesquisa e princípios de inferência orientada para pesquisas small-n. 2014. 52f. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014, mimeo.

FUZIGER, Rodrigo. Margeando o Estige: o direito penal e a limitação dos crimes de ódio relacionados à religião. Revista General de Derecho Penal, Madri, v. 19, p. 1-22, 2013.

G1. Ataques a duas mesquitas deixam 50 mortos na Nova Zelândia. G1, mar. 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2020.

GRIMSON, Alejandro; KESSLER, Gabriel. On Argentina and the Southern Cone: Neoliberlism and National Imaginations. New York; London: Routledge, 2005.

GUERREROS, A. C.; IZQUIERDO, J. G.; PINEDA, F. Racist discourse in Mexico. In: DIJK, Teun A. van (Ed.). Racism and Discourse in Latin America. New York: Lexington Books, 2009, p. 217-258.

HERNÁNDEZ, Tanya Katerí. Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis. Trad. de Arivaldo Santos de Souza e Luciana Carvalho Fonseca. Salvador: EDUFBA, 2017.

HERZ, Michael; MOLNAR, Peter. The Content and Context of Hate Speech: Rethinking Regulation and Responses. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

HIRSCHL, Ran. Comparative Matters: The Renaisssance of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2014.

HUMAN RIGHTS COUNCIL. Report of the independent expert on minority issues, Gay McDougall: Mission to Colombia. [S.l], jan. 2011.

HUMAN RIGHTS COUNCIL. Report of the Special Rapporteur on contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance. A/HRC/38/52. [s.l.], abr. 2018. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH. Violent Cow Protection in India: Vigilante Groups Attack Minorities. [S.l]: Human Rights Watch, 2019.

INEGI. Encuesta Nacional sobre Discriminación (ENADIS), [S.l]: INEGI, 2017.

ISAACK, Wendy. South African Move on Hate Speech a Step Too Far. Human Rights Watch, fev. 2017. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2020.

JACKSON, Vicki C. Comparative Constitutional Law: Methodologies. In: ROSENFELD, Michel; SAJÓ, András (eds.). The Oxford Handbook of Constitutional Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2012.

KILLIAN, L. M. What or who is a “minority”? Michigan Sociological Review, v. 10, p. 18-31, 1996.

KIRCHNER, Stefan. Outlawing hate speech in democratic States: the case against the inherent limitations doctrine concerning Article 10 (1) of the European Convention on Human Rights. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p. 415-423, 2015.

KOATZ, Rafael Lorenzo-Fernandez. A Liberdade de Expressão e o Discurso de Incitação ao ódio (Hate Speech). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

KOMMERS, Donald P. The Value of Comparative Constitutional Law. John Marshall Journal of Practice and Procedure, Chicago, v. 9, p. 685-695, 1976.

LANZA, André Luiz; LAMOUNIER, Maria Lucia. A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930). Cadernos Prolam/USP, v. 14, n. 26, p. 90-107, 2015.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. How democracies die. New York: Crown, 2018.

LEWIS, Anthony. Freedom for the Thought That We Hate: a Biography of the First Amendment. New York: Basic Books, 2008.

LUTTE CONTRE LA haine, la discrimination, le racisme et l'antisémitisme. Ministère de L’Intérieur, feb. 2019. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020.

MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes. Liberdade de expressão: dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.

MACHADO, Natália Paes Leme. A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos e o julgamento da ADPF 130. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 10, n. 2, p. 280-296, 2013.

MELLO, Patrícia Perrone Campos. Precedentes vinculantes nos Estados Unidos da América e no direito brasileiro: um estudo comparado. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 13, n. 3, p. 263-285, 2016.

MINOW, Martha. When should law forgive? New York: W. W. Norton & Company, 2019.

MORIN, E. Para um pensamento do sul. In: Para um pensamento do sul: diálogos com Edgar Morin. Rio de Janeiro: SESC, Dep. Nacional, 2011, p. 8-21.

NACIONES UNIDAS. Informe del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos sobre la situación de Derechos Humanos en Colombia durante el año 2018 (A/HRC/40/3/Add.3). 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2020.

NEAL, Jeff. Forgiveness in an age of ‘justified resentments’. Harvard Law Today, nov. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 dez. 2020.

NORDLING, Linda. Racism rife at top South African university, says report. Nature, abr. 2019. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2020.

NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma Teoria do Estado de Direito: do Estado de Direito liberal ao Estado Social e Democrático de Direito. Coimbra: Almedina, 1987.

OMMATI, José Emílio Medauar. Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988. 4. ed. Rio de Janeiro: Jumen Juris, 2019.

PEOPLE DON’T UNDERSTAND freedom of speech: Gareth Cliff. Businesstech, 30 jan. 2016. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2019.

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Classificação indicativa e vinculação de horários na programação de TV: a força das imagens e o poder das palavras. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 20, p. 169-197, 2013.

______. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

PEREIRA, Néli. Redes sociais validam o ódio das pessoas, diz psicanalista. BBC Brasil, São Paulo, 10 de jan. de 2017. Disponível em: . Acesso em: 03 de set. de 2019.

PIZARRO, Jorge Martínez (Ed.). América Latina y el Caribe: migración internacional, derechos humanos y desarrollo. Santiago de Chile: CEPAL, 2008.

POU GIMÉNEZ, Francisca. Libertad de expresión y discurso homofóbico en México: ¿Es correcta la teoría constitucional de la Suprema Corte? Boletín Mexicano de Derecho Comparado, v. 47, n. 140, p. 585-616, maio/ago. 2014.

RODRÍGUEZ-GARAVITO, C.; SIERRA, T. A.; ADARVE, I. C. (Coords.). Racial Discrimination and Human Rights in Colombia: A Report on the Situation of the Rights of Afro-Colombians. Bogotá: Universidad de Los Andes, Facultad de Derecho, CIJUS, Ediciones Uniandes, 2008.

ROSA, Marcelo. Sociologias do Sul: ensaio bibliográfico sobre limites e perspectivas de um campo emergente. Civitas: Revista das Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 43-65, jan./abr. 2014.

ROSENFELD, Michel. Hate speech in constitutional jurisprudence: a comparative analysis. Cardozo Law School, working paper series n. 41, p. 4, 2001. Disponível em: . Acesso em: 8 jan. 2020.

RUNCIMAN, David. How Democracy Ends. Nova York: Basic Books, 2018.

SALDANHA, Alison. 2017: A year of hate crimes in India: Number of violent incidents related to cows, religion is rising. Firstpost, 28 de dez. de 2017. Disponível em: . Acesso em: 06 de set. de 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 79, p. 71-94, nov. 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Introdução. In: ______; ______ (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.

SARMENTO, Daniel. A Liberdade de Expressão e o Problema do 'Hate Speech'. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 4, p. 53-106, out./dez. 2006.

______. Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do Estado. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, n. 16, maio/ago. 2007.

SCHAUER, Frederick. Free speech: a philosophical enquiry. New York: Cambridge University Press, 1982.

SEEKINGS, Jeremy. The continuing salience of race: Discrimination and diversity in South Africa. Journal of Contemporary African Studies, v. 26, n. 1, p. 1-25, jan. 2008.

SIEMS, Mathias. Comparative Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

SORAL, Wiktor; BILEWICZ, Michał; Winiewski, Mikołaj. Exposure to hate speech increases prejudice through desensitization. Aggresive Behavior, p 1-11, 2017.

STANDARD BANK´S CHRIS Hart resigns after racista Twitter row. News24, Cidade do Cabo, mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 nov. 2019.

SUNSTEIN, Cass R. #Republic: Divided Democracy in the Age of Social Media. Princeton: Princeton University Press, 2017.

TAVARES, André Ramos. O direito fundamental ao discurso religioso: divulgação da fé, proselitismo e evangelização. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, p. 17-47, abr./jun. 2009.

UNITED NATIONS HUMAN RIGHTS OFFICE OF THE HIGH COMMISSIONER. Report of the Special Rapporteur on contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance on his mission to Argentina, [S.l], abr. 2017. Disponível em: . Acesso em: 02 nov. 2019.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do estado de direito. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, n 6, ano 4, p. 28-51, 2007.

VOS, Pierre De. Hate speech Bill could be used to silence free speech. Daily Maverick, fev. 2019. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2020.

WALDRON, Jeremy. The harm in hate speech. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2012.

WIRTH, Louis. The problem of minority groups. In: LINTON, R. (Ed.). The science of man in the world crisis. New York: Columbia University Press, p. 347–372.

YADAV, Anandita. Countering Hate Speech In India: Looking For Answers Beyond The Law. ILI Law Review, Nova Delhi, v. II, n. 6, Winter Issue 2018.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i1.6533

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia