O direito internacional do desenvolvimento e suas raízes imperialistas no contexto do pluralismo normativo : por um paradigma libertário e não (neo)liberal

Lucas Silva de Souza, Jânia Maria Lopes Saldanha

Resumen


O presente estudo, em sua primeira parte, abordará o imperialismo eurocêntrico do Direito Internacional e sua influência na atualidade. Momento em que o discurso civilizatório é transformado no desenvolvimentista que não mais categoriza os países periféricos como bárbaros, mas cunha a dicotomia desenvolvidos/subdesenvolvidos. Na segunda parte do trabalho, será exposto o enfraquecimento da soberania pela multiplicação de atores, fontes, e normas do direito internacional. Realidade que, somada a abstração matemática, fruto de uma concepção de desenvolvimento baseada na acumulação do capital, fomentou a criação dos indicadores de gestão sadia, dentre eles os rankings e as classificações tais como o relatório Doing Business. O panorama acima exposto, desafia os juristas a repensar o desenvolvimento em um contexto no qual o velho imperialismo se funde a novas normatividades emergentes na sociedade global, fato que justifica a atualidade e importância da pesquisa, cuja problemática advém do seguinte questionamento: como delinear as bases de uma um novo Direito Internacional do Desenvolvimento, no contexto do pluralismo jurídico, que promova efetivamente a Justiça Global e não perpetue as raízes imperialistas do Direito Internacional? Seu objetivo precípuo, portanto, é o de auxiliar a mudar esse paradigma por meio de uma visão do desenvolvimento para além do econômico. Conclui-se que, para isso, o desenvolvimento deve ser visto a partir de uma perspectiva libertária e não (neo)liberal. Para a abordagem da pesquisa, valer-se-á do método pragmático, pois, caso contrário o estudo será relegado a economia ou a filosofia. No tocante ao procedimento, serão adotados os métodos histórico e monográfico.

Palabras clave


Desenvolvimento, novos atores, pluralismo jurídico, Justiça global, soberania, sociedade global.

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Referencias


ARISTOLES (Comp.). Ética a Nicômaco; Poética. 4. ed. São Paulo: Nova Cutural, 1991. 2 v. (Os Pensadores). : tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W.D. Ross ; Poética : tradução, comentários e índices analítico e onomástico de Eudoro de Souza.. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2018.

BANCO MUNDIAL. Doing Business Report 2015 : Going Beyond Efficiency. 2014. Disponível em: Acesso em: 8 dez. 2018.

BANCO MUNDIAL. “Law, Justice and Development”. 2017. Disponível em: Acesso em: 26 dez. 2018

BENHABIB, Seyla. O declínio da soberania ou a emergência de normas cosmopolitanas? Repensando a cidadania em tempos voláteis. Civitas, Rio Grande do Sul, v. 12, n. 1, p.20-46, 2012. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2019.

BERG, Janine; CAZES, Sandrine. The Doing Business indicators : measurement issues and political implications. Organização Internacional do Trabalho: 2007. Disponível em: Acesso em 13 dez. 2018.

BERTHOUD, Gérald. Market. In Wolfgang Sachs (ed), The Development Dictionary: A Guide to Knowledge as Power (Zed Books, 2nd ed, 2010), pp 74-94 Disponível em: Acesso em: 26 jun. 2018

CASTELLS, Manuel. O Poder da Comunicação. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.

DELMAS-MARTY, Mireille. Três desafios para um Direito Mundial. Tradução de Fauzi Hassam Choukr. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

CONFEDERAÇÅO INTERNACIONAL DE SINDICATOS. Global rights index 2018. 2018. Disponível em: Acesso em: 02 fev. 2019

DELMAS-MARTY, Mireille; SUPIOT, Alain. Prendre la responsabilité au sérieux. Paris: PUF, 2015. Disponível em: https://www.college-de-france.fr/media/alain-supiot/UPL2146558426196908996_PrendreLaResponsabiliteAuSerieux_INtroduction.pdf> Acesso em 13 dez. 2018

DELMAS-MARTY, Mireille; SUPIOT, Alain. L’internationalisation du droit : dégradation ou recomposition. Paris, Revue Esprit, nov. 2011.

ESTEVA, Gustavo. Development. In Wolfgang Sachs (ed), The Development Dictionary: A Guide to Knowledge as Power (Zed Books, 2nd ed, 2010), pp 1-23. Disponível em: Acesso em: 26 dez. 2018

FRYDMAN, Benoit. Comment penser le droit global. Bruxelas: Centre Perelman de Philosophie du Droit, 2010.Disponível em: Acesso em 19 dez. 2018.

FRYDMAN, Benoit. Le pouvoir normatif des agences de notation. Bruxelas: Centre Perelman de Philosophie du Droit, 2012. Disponível em: Acesso em 19 dez. 2018.

FRYDMAN, Benoit. O fim do Estado de Direito: governar por standards e indicadores. Tradução de Maria Beatriz Krug e Jânia Maria Lopes Saldanha. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GALINDO, G. R. B.. A volta do terceiro mundo ao direito internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, v. 119-24, p. 46-68, 2013.

GUIMÓN, Pablo. Trump viaja à fronteira com o México e reitera sua ameaça de declarar emergência nacional. El pais, Washington, 11 jan. 2019. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/10/internacional/1547117251_192269.html> Acesso em: 02 fev. 2019

HENRI CAPITANT. Les droits de tradition civiliste en question: à propos des Rapports Doing Business de la Banque Mondiale. 2006. Disponível em: Acesso em: 15 dez. 2018.

HICKEL, Jason. “Forget 'developing' poor countries, it's time to 'de develop' rich countries”. The Guardian, 25/09/2005. Disponível em: Acesso em: 26 dez. 2018

JOUANNET, Emmanuelle. Des origines colonialies du droit international: À propos du droit des gens moderne au 18eme siècle. In. DUPUY, Pierre-Marie; CHETAIS, Vincent. Les fondaments du droit Internaional. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2014.

JOUANNET, Emmanuelle. Le Droit International de la reconnaissance. Revue de droit international public. Num. 4. Paris: Pedome, 2012

JOUANNET, Emmanuelle. Le droit international. Paris: puf, 2013.

JOUANNET, Emmanuelle. Universalism and Imperialism: The True-False Paradox of International Law? The European Journal of International Law Vol.18 no. 3, 2007

KIPLING, Rudyard. The White man’s burden. 1899. Disponível em :Acesso em 26 dez. 2018

KOSKENNIEMI, Martti. What use for sovereignty today? Asian Journal Of International Law, Cingapura, n.1, p.61-70, 1 jan. 2010.

MONGE, Yolanda. Trump usa ‘dreamers’ como moeda de troca para o muro. El país, Washington 19 jan. 2019 Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/19/actualidad/1547931571_104983.html> Acesso em: 02 fev. 2019

NUSSBAUM, Martha. Crear Capacidades: propuestas para el desarrollo humano. Barcelona: Editorial Paidós, 2012. Tradução de Albino Santos Mosquera

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da justiça: Deficiência, nacionalidade, pertencimento a espécie. São Paulo: Wmf Martins Fontes, 2013. Tradução de: Susana de Castro.

ORGANIZAÇÂO DAS NAÇÕES UNIDAS. Effects of foreign debt and other related international financial obligations of States on the full enjoyment of all human rights, particularly economic, social and cultural rights. 2017. Disponível em: Acesso em: 20 dez. 2018.

ORGANIZAÇÂO DAS NAÇÕES UNIDAS. Sustainable Development Goals and Agenda. 2016. Disponível em: Acesso em: 19 dez. 2018.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DA MIGRAÇÃO. IOM Learns of 'Slave Market' Conditions Endangering Migrants in North Africa. 2017. Disponível em:

Acesso em: 18 dez. 2018.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia) Disponível em: Acesso em: 15 dez. 2018.

PAHUJA, Sundhya. The Postcoloniality of International Law. Harvard International Law Journal. V. 46, 2005.

POGGE, Thomas. ¿Qué es la justicia global. Tradução de Mária Teresa La Valle. Revista Latino Americana de Filosofia, Buenos Aires, v. XXXIII n. 2, 2007. Disponível em: Acesso em: 10 dez. 2018.

POGGE, Thomas. World Poverty and Human Rights. Cambridge: Polity, 2004.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

SLAUGHTER, Anne-Marie; BURKE-White, William. The future of international law is domestic, or the european way of law. In: NIJMAN, Janne; NOLLKAEMPER, Andre (Eds). New Perspectives on the Divide between National and International Law. Oxford: University Press, 2007.

SOUZA PINTO, Júlio Roberto de.; MIGNOLO, Walter D. A modernidade é de fato universal? Reemergência, desocidentalização e opção decolonial. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 15, n. 3, p. 381-402, 2015. Disponível em: < http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/20580/13966 > Acesso em: 02 fev. 2019

SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do Direito. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 1.ed. São Paulo: Martins Fontes: 2007.

SUPIOT, Alain. La pobreza bajo el prisma del derecho. Madrid, Revista Universitas de Filosofia, Derecho y Política, nº 20, jul. 2014a. Disponível em: Acesso em: 18 dez. 2018.

SUPIOT, Alain. O espírito de Filadelfia: a justiça social diante do mercado total. Tradução de Tania do Valle Tschiedel. Porto Alegre: Editora Sulina, 2014.

VERISK MAPLECROFT. The risk of modern slavery is rising in the European Union. Disponível em: Acesso em: 19 dez. 2018.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v16i1.5928

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