O grande jogo do Ártico: reflexões a partir da perspectiva econômica à tutela ambiental

Fernando Rei, Valeria Cristina Farias

Abstract


O Ártico é uma das maiores regiões do planeta, com relevância econômica em razão de suas riquezas minerais e localização estratégica. Localizado entre os continentes da Euroásia e da América, concentra grande fluxo de comércio internacional. O aquecimento global está intensificando o degelo do polo Ártico, abrindo a possibilidade da região se transformar em opção estratégica de navegação marítima. O presente artigo tem como objetivo analisar o regime jurídico que disciplina o Polo Ártico e sua importância para regulação da utilização da região como rota marítima. Para tanto, serão analisadas suas características geográficas, a origem e os motivos das disputas internacionais que visam delimitar e reconhecer o domínio sobre a região, traçando-se um comparativo com o regime internacional que rege e tutela a Antártida. O presente estudo possibilitará concluir que a região Ártica não possui um regime jurídico específico, que seja capaz de disciplinar sua exploração econômica, dificultando sua tutela ambiental.

Keywords


Polo Ártico – novas rotas de navegação – regime jurídico – tutela ambiental.

References


AGUILAR, Sergio Luiz Cruz. Direito do mar, poder naval e relações internacionais: os recentes casos do Ártico e do Mar da China. In: BARBOSA JR., Ilques; MORE, Rodrigo Fernandes. (Org.). Amazônia azul: política, estratégia e direito para o oceano do Brasil. Rio de Janeiro: Femar, 2012. p. 78-99.

APÓS onda de calor e incêndios florestais a Rússia enfrenta a questão climática. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2014.

BEAC: Barents Euro-Arctic Council. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015.

BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASCH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na or¬dem social moderna. São Paulo: Unesp, 1995.

BORRESEN, Jacob. The great Artic game. Heartland Eurasian Review of Geopolitics, Roma, n. 2, p. 5-77, 2008.198

CONFERENCE ON ANTARCTICA. 1959. The An¬tarctic Treaty System. Whashington: Secretariat of the An¬tarctic Treaty, 1959. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2015.

GARON, Richard; LASSERRE, Frederic; LE ROY, Jérôme. Is there an arms race in the Artic? Journal of Military and Strategic Studies, Calgary, v. 14, n. 3/4, p. 1-56, Mar. 2012.

GOMIDE, Camilo. Tecnologia: para quebrar o gelo. Revista Planeta, Rio de Janeiro, v. 492, out. de 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015.

GONZALEZ, Margarita Yela. Investigación polar española. Revista Ejército, Madrid, n. 793, p. 17-22, 2007. Número extraordinario: Las Fuerzas Armadas en la Antártida.

GOUVEIA, Jorge Bacelar. Manual de direito internacional público. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

INTERNATIONAL ARCTIC SCIENCE COMMITTEE. Welcome to IASC. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2015.

INTERNATIONAL MARINE ORGANIZATION. Introduction to IMO. Disponível em: . Acesso em: 16 abr. 2014.

INTERNATIONAL PERMAFROST ASSOCIATION. What is permafrost? Permafrost Distribution. Disponível em:

. Acesso em: 10 abr. 2015.

INUIT CIRCUMPOLAR COUNCIL CANADA. Wel¬come to ICC Canada’s. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2015.

INVERNO rigoroso causa prejuízos e faz vítimas na Europa. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2014.

JOYNER, Christopher C. The legal regime for the Arc¬tic Ocean. Journal of Transnational Law & Policy, Florida, v. 18, n. 9, p. 195-249, Spring, 2009.

KEFFERPUTZ, Roderick; BOCHKAREV, Danila. Expanding the EU´s institutional capacities in the Arctic Re¬gion. Berlim: Heinrich Boell Foundation, 2008.

KOIVUROVA, Timo. Environmental protection in the Artic and Antartic: can the polar regimes learn from each other? International Journal of Legal Information, Chicago, v. 33, n. 2, p. 203-208, Summer 2005.

KOPP, Dominique. Guerra Fria sobre o Ártico. Revista Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, v. 1, n. 2, set. 2007. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2014.

LENNON, Erika. A tale of two poles: a comparative look at the legal regimes in the Arctic and the Antarctic. Sustainable Development Law & Policy, Washington v. 8, n. 3, p. 32-35, 65-66, Spring, 2008.

MARQUES JÚNIOR, José Carlos; MARQUES, Rafael Diogenes. Disputas territoriais no Ártico à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982. Revista Geopolítica, Ponta Grossa, v. 3, n. 02, p. 139-152, jul. 2012. Disponível em:

. Acesso em: 22 abr. 2014.

MATTOS, Adherbal Meira. Direito internacional público. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

MELO, Max Miliano. Brasil busca vaga no Conselho Ártico, mas outros países são contrários. Correio Braziliense, edição de 16 de janeiro de 2012. Disponível em: . Acesso em: 26 abr. 2015.

NOWLAN, Linda. Artic legal regime for environmental protection. Gland: IUCN, 2001.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução da Assembleia da República n.º 60-B/97. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2015.

O´ROURKE, Ronald. Changes in the Artic: background and issues for congress. 2014. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2014.

PRESSE, France. Petroleiro encalhado no Ártico canadense volta à rota. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2015.199

SAAMI COUNCIL. The Saami Council. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2015.

SCIENCE FOR A CHANGING WORLD. US Geological Survey. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2015.

SILVA, G. E. do Nascimento; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2002.

SILVA, Marcos V. M. O oceano Ártico: oportunidades da nova fonteira marítima. Revista Antíteses, Londrina, v. 7, n. 13, p. 228-253, 2014.

SIMIELLI, Maria Elena. Geoatlas. São Paulo: Ática, 2011.

SMITH, Laurence C.; STEPHENSON, Scott R. New TransArtic shipping routes navigable by midcen¬tury. Disponível em: . Acesso em: 23 abr. 2015.

SOARES, Guido Fernando. Curso de direito internacional público. São Paulo: Atlas, 2003. v. 1.

STOKKE, Olav Schram. A legal regime for the Arctic? Interplay with the Law of the Sea Convention. Marine Policy, Amsterdam, v. 31, n. 4, p. 409-414, 2007. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2015.

VIOLA, Eduardo José. Perspectivas da governança e segurança climática global. Revista Plenarium, Brasília, v. 5, n. 5, p. 173-196, 2008.

WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. Intergovernmental panel on climate change: fifth assessment report (AR5). Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2014.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3328

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia