v. 10, n. 3 (2020)

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Sumário

Editorial

Editorial
Ingo Wolfgang Sarlet, Lilian Rose Lemos Rocha, Patrícia Perrone Campos Mello
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Direitos fundamentais, hermenêutica e meio ambiente

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Ingo Sarlet, Gabriel Weldy
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El derecho humano al agua y al saneamiento: the human right to water and sanitation
Belén Burgos Garrido
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti, Maria Eugênia Bruck de Moraes
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El derecho humano al acceso a la información ambiental y la jurisprudencia interamericana
Gonzalo Aguilar Cavallo
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Zenildo Bodnar, Priscilla Linhares Albino
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Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.
Patryck de Araújo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho
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Direitos da natureza

A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Lilian Rose Lemos Rocha
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Procedural Theory of the Subject of Law and Non-human Animals: criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory
Sthéfano Bruno Santos Divino
PDF (English)
Os “animais de produção” para alimentação humana e o Direito Constitucional Ambiental e Ecológico: paradoxos ético-jurídicos
Juliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes
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Povos indígenas

Povos indígenas e proteção da natureza: a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Patricia Perrone Campos Mello, Juan Jorge Faundes Peñafiel
PDF (Español (España))
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Rafael da Silva Menezes
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política: abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Laura Fernanda Melo Nascimento, Adriano Fernandes Ferreira, Adriano Fernandes Ferreira
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Ecofeminismo

Meio ambiente, cuidado e Direito: intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
Gustavo Seferian, Carol Matias Brasileiro
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro: a Nova Política Estadual de Segurança de Barragens de Minas Gerais
Émilien Vilas Boas Reis, Vanessa Lemgruber
PDF

Instrumentos e incentivos para a concretização da proteção ao meio ambiente

Startup e o desafio do compliance
Alexandra Aragão, Grace Ladeira Garbaccio
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El protocolo de Nagoya y los acuerdos para acceso a los recursos genéticos y la participación justa y equitativa en los beneficios que se deriven de su utilización. Una propuesta discutida
Ricardo Concha Machuca
PDF (Español (España))
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Fernanda Dalla Libera Damacena
PDF
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da Mata Atlântica setentrional
Juliana Garcia Vidal Rodrigues, Sueli Aparecida Moreira, Eliza Maria Xavier Freire
PDF
Agrotóxicos, dominação e fronteiras: significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a Amazônia brasileira.
Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo, José Antônio Tietzmann e Silva
PDF
Será o saneamento básico uma espécie de serviço público de interesse social? Um estudo à luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Municípios brasileiros
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Fabiana de Menezes Soares
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Impasses da adoção da técnica de dessalinização: benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente
André Studart Leitão, Gerardo Clésio Maia Arruda, Ivone Rosana Fedel
PDF
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos
Lucas Campos Jereissati, Álisson José Maia Melo
PDF

Acesso à justiça em matéria ambiental

Los desafíos del acceso a la justicia ambiental en Chile
Jairo Enrique Lucero Pantoja, Gonzalo Aguilar Cavallo, Cristian Contreras Rojas
PDF (Español (España))
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
PDF
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206
Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
PDF
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Daniel Pagliuca
PDF

Mudanças climáticas

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
Luiz Edson Fachin
PDF
Défis et perspectives politiques, institutionnelles et normatives des Assemblées citoyennes Une approche depuis l’exemple de la Convention citoyenne sur le climat
Benoit Delooz
PDF (Français (Canada))
Cambio Climático e Inversiones: Esbozando estrategias de armonización para Chile
Andrea Lucas Garín, Jaime Tijmes-Ihl, Johanna Sagner-Tapia
PDF (Español (España))
Mudanças climáticas e responsabilidade civil: um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
Sabrina Jiukoski da Silva, Thatiane Cristina Fontão Pires
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