Water resources management – an analysis of the public policies

Larissa de Lima Trindade, Luiz Fernando Scheibe

Abstract


The study aimed to analyze the scientific literature on the public policies for the management and conservation of water resources, from articles published since the creation of the Federal Law Water (Law 9.433/97) in the portal’s periodic Coordination for the Improvement of Higher Level -or Education- Personnel. 29 publications were selected in the basis of interest published in the period from 9 January 1997 to 31 March 2013, organized into five categories: Global Public Policy (PPG); Specific Public Policy (EPP); Participation in Public Policy (PPP); Risks and Challenges (R&D) and Public Sanitation and Water (SPA). There was a predominance of research that discussed the public policy of water resources, globally, within nations, without detailing local aspects or characteristics of management and participation in specific areas, such as watershed. The studies help to identify positive and negative aspects of these policies, pointing to the dichotomy between what has been recommended and actual applicability of conservation policies and water management. The study demonstrates that, in the opinion of most authors, public policies still show unsatisfactory, sometimes ineffective, requiring investments, especially in redemption the participation of different social actors in water management and urgent resumption of environmental education.

Keywords


Políticas Públicas Ambientais; Políticas Públicas de Conservação; Políticas Públicas de Conservação da Água; Recursos Hídricos; Bacias Hidrográficas.

References


ABERS, R. N. et al. Inclusão, deliberação e controle: três dimensões de democracia nos comitês e consórcios de bacias hidrográficas no Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 12, n. 1, p. 115-143, jan./jun. 2009.

ABERS, R.; JORGE, K. D. Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 8, n. 2, p. 1-27, jul./dez. 2005.

ALVIM, A. A. T. B.; RONCA, J. L. C. Metodologia de avaliação qualitativa das ações dos comitês de bacias com ênfase na gestão integrada: o comitê do alto tietê em São Paulo. Engenharia Sanitária e Ambiental, Campinas, v. 12, n. 3, p. 325-334, jul./set. 2007.

BARTH, F. T. Aspectos institucionais do gerenciamento de recursos hídricos. In: REBOUÇAS, Aldo da Cunha(org.); BRAGA, Benedito (org.); TUNDISI, José Galizia (org.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 1999.

BOAVENTURA, E. M. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2004.

BRAGA, B. P. et al. Pacto federativo e gestão de águas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, p 17-42, 2008.

CAPES. Diretoria de Avaliação. Ministério da Educação. Qualis: Concepção Diretrizes Básicas. Revista Brasileira de Pós Graduação, Brasília, v. 1, n. 1, p. 149-151, 2004.

CARNEIRO, P. R. F. et al. A gestão integrada de recursos hídricos e do uso do solo em bacia urbanometropolitanas: o controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada Fluminense. Ambiente &

Sociedade, Campinas, v. 23, n. 2, p.29-49, jun./dez. 2010.

CARMO, R. L. do et al. Água virtual, escassez e gestão: o Brasil como grande “exportador” de água. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 10, n. 1, p.83-86, jan./jun. 2007.

CHEBAANE, M. EL NASER et al. Participatory groundwater management in Jordan: development and analysis of options. Hydrogeolog y Journal, Melon Park, v. 12, p. 14-32, 2004.

CIRILO, J. A. Políticas públicas de recursos hídricos para o semiárido. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 61-82, 2008.

CUNHA, S. B. A questão ambiental: diferentes abordagens. 4 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

FARIA, S. A. de.; FARIA, R. C. de. Cenários e perspectivas para o setor de saneamento sua interface com os recursos hídricos. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 9, p. 202-210, 2004.

GANONG, L.H. Integrative Review of Nursing Research. Res. Nursing Health, IN: Wiley Periodicals, Inc. Hoboken, NJ, v. 10, p. 1-11, 1987.

GIATTI, L. L. Reflexões sobre água de abastecimento pública: um estudo de caso na Amazônia Brasileira. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 1. p.134-144, jan./abr. 2007.

GUTIÉRREZ, R. A. Comitê Gravataí: gestão participativa da água no Rio Grande do Sul. Lua Nova, São Paulo,v. 69, p. 79-121, 2006.

HESPANHOL, I. Um novo paradigma para a gestão de recursos hídricos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, p. 131-158, 2008.

JACOBI, P.; MONTEIRO, F. Social capital and institutional performance: methodological and theoretical discussion on the water basin committees in metropolitan São Paulo – Brasil. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 9, n. 2, p. 25-45, jul./dez. 2006.

LANNA, A. E. Organização do processo de planejamento para a gestão das águas. Brasília: Centro Integrado de Ordenamento Territorial – CIORD/UnB, Pós-graduação em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial. 1997. Mimeo.

LIBÂNIO, P. A. C.; CHERNICHARO, C. A. de. L.; NASCIMENTO, N. de O. A dimensão da qualidade de água: avaliação da relação entre indicador sociais, de disponibilidade hídrica, de saneamento e de saúde pública.

Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 219-228, jul./set. 2005.

MACIAS-CHAPULA, C. A. O papel da informetria e da cientometria e sua perspectiva nacional e internacional. Ciência da Informação, Brasília, v. 27, n. 2, p. 134-140, 1998.

MACHADO, C. J. S. Recursos hídricos e Cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 6, n. 2, p 121-138, jul./dez. 2003.

MACHADO, C. J. S. O mundo da administração pública das aguas do estado do Rio de Janeiro segundo o olhar de um antropólogo. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 171-190, jan./jun. 2006.

MAROTTA, H.; SANTOS, R. O.; PRAST, A. E. Monitoramento Lmmológico: um instrumento para a conservação dos recursos hídricos no planejamento e na gestão urbano-ambientais. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 11, n. 1, p. 207-218, jan./jun. 2008.

MARTINS, R. C. Sociologia da governança francesa das águas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 67, p. 83-100, jun. 2008.

MONROY-ORTIZ, R. M. Los sistemas urbanos de cuenca en México. Transitando a estratégias integrales de gestión hídrica. Economía, Sociedad y Territorio, Zinacantepec, v. 13, n. 41, p. 151-179, 2013.

NEVES, M. A.; PEREIRA, S. Y.; FOWLER, H. G. Impactos do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos na Bacia do Rio Jundiaí (SP). Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 10, p.149- 160, jul./dez. 2007.

ORE, M. T.; RAP, E. Politicas neoliberales de agua en el Peru:antecedentes y entretelones de la ley de recursos hídricos. Debates en Sociologia, Santiago, n. 34, p. 32-66, 2009.

PEREIRA, R. M. V.; MEDEIROS, R. A aplicação dos instrumentos de gestão e do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos na Lagoa Rodrigo de Freitas, RJ, Brasil. Ambiente e Água: An Interdisciplinary Journal of Applied Science, Taubaté, v. 4, p. 211-229, 2009.

PORTO, M. F. A.; PORTO, R. L. L. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, p. 43-60, 2008.

RAYNAUT, C. Interdisciplinaridade: mundo contemporâneo, complexidade e desafios à produção e aplicação do conhecimentos. In: PHILIPPI JR., A. et al. Gestión del agua subterránea en el barrio Cerro los Leones de Tandil (Argentina). Ciencia, Docencia Y Tecnología, Entre Ríos, v. 21, n. 41, p. 193-216, nov. 2010.

RUIZ, A. S.; GENTES, I. G. Retos y perspectivas de la gobernanza del agua y gestión integral de recursos hídricos en Bolívia. European Review Latin of American and Caribbean Studies, Amsterdam, v. 85, p. 41-59, out. 2008.

TUCCI, C. E. M. Águas urbanas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, 2008.

TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 7-16, jul./set. 2008.

VARGAS, M. C. O gerenciamento integrado dos recursos hídricos como problema socioambiental. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 2, n. 5, p. 254-134, jul./dez. 1999.

VEYRET, Y. Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

VICTORINO, V. I. P. Monopólio, conflitos e participação na gestão dos recursos hídricos. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 6, n. 2, p. 47-62, jul./dez. 2003.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i2.2948

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