v. 5, n. 2 (2008)

Sumário

Artigos

CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL: BEM-ESTAR GERAL E IGUALDADE
Tiago Ivo Odon
Texto Completo
LA ESTANDARIZACIÓN COMO TECNOLOGÍA PRECAUTORIA GLOBALIZADA. EL CASO DE LAS RADIACIONES NO IONIZANTES
Maria Valeria Berros
Texto Completo
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA
Daniel Felzemburg
Texto Completo
A SARBANES-OXLEY ACT COMO INSTRUMENTO DE VALORES ÉTICOS, SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA: SEUS IMPACTOS NO BRASIL
Charlene de Avila Plaza, Nivaldo dos Santos, Maria Cristina V. B. Tarrega
Texto Completo
O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DE REDE NA INTERNET: UMA ANÁLISE REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL
Guilherme Pereira Pinheiro
Texto Completo
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA BRASILEIRA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACORDO SOBRE AGRICULTURA DA OMC
Rafael Rosa Cedro
Texto Completo
FALHAS DE MERCADO E FALHAS DE GOVERNO: UMA REVISÃO DA LITERATURA SOBRE REGULAÇÃO ECONÔMICA
Humberto Alves de Campos
Texto Completo
SOBERANIA E SOCIEDADE DE RISCOS
Carlos Alberto do Carmo
Texto Completo
CONTRATO ELETRÔNICO COMO CIBERCOMUNICAÇÃO JURÍDICA
Ricardo de Macedo Menna Barreto
Texto Completo
O ESTADO CONTEMPORÂNEO, A ATIVIDADE JURISDICIONAL E A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE SOCIAL
Cassiana Alvina Carvalho
Texto Completo
ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBERANIA POPULAR: ESTADO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA AMÉRICA DO SUL
Aruã Silva de Lima, Cláudio Azevedo
Texto Completo


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