Os impactos das tecnologias da informação no fluxo de pessoas: violações da liberdade em um mundo securitizado

Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Victoria Layze Silva Fausto

Resumen


Este trabalho aborda as influências das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no Estado democrático de direito e delimita-se sobre os algoritmos de big data na construção de mecanismos preditivos que causam efeitos diretos na percepção espaço-temporal e, desse modo, também nas noções de territorialidade estatal. A justificativa deste trabalho existe diante da necessidade de conhecer os elementos que alteram a existência da estrutura governamental. Sua problemática consiste, outrossim, na violação de elemento fundamental da estrutura democrática, os direitos humanos, ocasionada pela fluidez das informações e o controle discriminado de pessoas proporcionado pelo processamento dos mesmos dados mencionados. O valor deste texto reside, portanto, na escassa presença de materiais jurídicos que versem sobre matéria tão minuciosa e essencial para a democracia, uma vez que o fenômeno da coleta massiva de dados envolve todos os setores sociais, da esfera pública à privada. A metodologia utilizada possui natureza de pesquisa aplicada porque discute sobre um problema de forma prática, longe de somente especulações; objetivo exploratório, já que desenvolve e esclarece ideias; e, por fim, utiliza-se, como procedimento técnico, a pesquisa bibliográfica. Com tudo isso, portanto, objetiva-se esclarecer os principais impactos das TICs na vida das pessoas e do Estado, a partir de onde foi possível chegar à conclusão de como acontece a violação aos direitos humanos pelo enquadramento específico das pessoas em determinados nichos a partir do uso dos fluxos de dados.

Palabras clave


Tecnologia da informação; Direitos humanos; Estado democrático de direito; Fluxo de dados.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ADEY, P. Borders identification and surveillance: new regimes of border control. In: BALL, K.; HAGGERTY, K.; LYON, D. Routledge Handbook of Surveillance Studies. New York: Routledge, 2012. p. 193-200.

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida na rua. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007. 207 p.

ANDREJEVIC, M. iSpy: Surveillance and Power in the Interactive Era. Lawrence: University Press of Kansas, 2007. 325 p.

ANDREJEVIC, M. Ubiquitous surveillance. In: BALL, K.; HAGGERTY, K. D.; LYON, D. Routledge Handbook of Surveillance Studies. New York: Routledge, 2012. p. 91-98.

BAUMAN, Z. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. 239 p.

BAUMAN, Z. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 258 p.

BAUMAN, Z.; LYON, D. Liquid Surveillance: A Conversation. Cambridge: Polity, 2013. 152 p.

BECK, U. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Tradução de Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borrás. Barcelona: Paidós, 1998. 304 p.

BENNET, C. J. et al. Transparent Lives: Surveillance in Canada. Edmonton: Athabasca University Press, 2014. 239 p.

BIGO, D. Globalized (In) Security: The field and the Ban-Opticon. In: BIGO, D.; TSOUKALA, A. Terror, Insecurity and Liberty: iliberal practices of liberal regimes after 9/11. New York: Routledge, 2008. p. 10-48.

BIGO, D. Security, exception, ban and surveillance. In: LYON, D. Theorizing Surveillance: The panopticon and beyond. Cullompton: Routledge, 2006. p. 46-68.

DELEUZE, G. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: DELEUZE, G. Conversações. Tradução de Peter Pál Pelbart. São Paulo: 34, 1992. p. 219-226.

ERICSON, R. V.; HAGGERTY, K. D. The surveillant assemblage. British Journal of Sociology, London, 51, n. 4, p. 605-622, dez. 2000.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 20. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 262 p.

GRAHAM, S. Cities under siege: the new military urbanism. London: Verso, 2010. 402 p.

GREENBERG, A. These Are the Emails Snowden Sent to First Introduce His Epic NSA Leaks. WIRED, San Francisco, 13 out. 2014. Disponível em: < https://www.wired.com/2014/10/snowdens-first-emails-to-poitras/ >. Acesso em: 19 fev. 2018.

HARDT, M.; NEGRI, A. Multitude: war and democracy in the age of empire. New York: The Penguim Press, 2004. 405 p.

LYON, D. Liquid Surveillance: The Contribution of Zygmunt Bauman to Surveillance Studies. International Political Sociology, 4, n. 4, 1 dez. 2010. p. 325-338. DOI: 10.1111/j.1749-5687.2010.00109.x.

LYON, D. Surveillance Studies: An Overview. Cambridge: Polity, 2007. 243 p.

MCCULLOCH, J.; WILSON, D. Pre-crime: pre-emption, precaution and the future. New York: Routledge, 2016. 154 p.

MURAKAMI WOOD, D. Beyond the Panopticon? Foucault and Surveillance Studies. In: CAMPTON, J. W.; ELDEN, S. Space, Knowledge and Power: Foucault and Geography. Andershot: Ashgate, 2007. p. 245-263.

NARAYANAN, A.; SHMATIKOV, V. Robust De-anonymization of Large Sparse Datasets. Proceedings of the 2008 IEEE Symposium on Security and Privacy. Washington: IEEE Computer Society. 2008. p. 111-125. Disponível em:< https://arxiv.org/pdf/cs/0610105v2.pdf >. Acesso em: 15 fev. 2018.

RAMSEY, L. 23andMe CEO defends practice of sharing genetic info with pharma companies. Business Insider, New York, 7 jul. 2015. Disponível em: < http://www.businessinsider.com/23andme-anne-wojcicki-marketplace-interview-2015-7 >. Acesso em: 19. fev. 2018.

SALTER, M. B. The global visa regime and the political technologies of the international self: borders, bodies, biopolitics. Alternatives, 31, n. 2, abr. 2006. p. 167-189. DOI: 10.1177/030437540603100203.

SCHIOCCHET, T. A regulamentação da base de dados genéticos para fins de persecução: reflexões acerca do uso forense do DNA. Novos Estudos Jurídicos, [s.l.], 18, n.3, dez. 2013. p. 518-529. Disponível em: < https://siaiap32.univali.br//seer/index.php/nej/article/view/5137 >. Acesso em: 18 fev. 2018.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5371

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia