Os imigrantes no Brasil, sua vulnerabilidade e o princípio da igualdade

Sarah Somensi de Lima, Leda Maria Messias da Silva

Resumen


O presente artigo evidencia os direitos da personalidade, explicando em que momento nasceu tais direitos, bem como o que esses direitos asseguram. Em seguida, o estudo aborda a vulnerabilidade dos imigrantes, bem como o princípio da igualdade, ressaltando que independente de estarem legais ou não no País, deve-se garantir a proteção desses estrangeiros. Além disso, o artigo aborda a nova lei dos imigrantes, bem como sua importância para a garantia dos direitos dos estrangeiros. O estudo avança e traz os motivos que fazem com que os imigrantes decidam sair de seus países de origem em busca de uma nova vida. O trabalho também destaca as condições sociais e econômicas dos imigrantes no Brasil. O método utilizado é o indutivo.

Palabras clave


Direitos da Personalidade. Igualdade. Imigrantes. Proteção. Vulnerabilidade.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ALMEIDA, Gyslaine Ferreira; SOUZA, Mônica Teresa Costa. A proteção interna do imigrante ilegal: garantia e efetividade dos direitos humanos no Brasil. Publica Direito, 2008. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2016.

BAENINGER, Rosana. Migrações internas no Brasil no século 21: entre o local e o global. In: BAENINGER, Rosana; DEDECCA, Claudio (Org.). Processos Migratórios no Estado de São Paulo: Estudos Temáticos. Coleção por dentro do estado de São Paulo. Campinas: Núcleo de Estudos de População - NEPO/Unicamp, v. 10, p. 193-214, 2013. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2016.

BAPTISTA, Rodrigo; VILAR, Isabela. Projeto da nova lei de migração segue para sanção presidencial.18 abril 2017. Disponível em: . Acesso em: 02 de jun. 2017.

BATISTA, Vanessa Oliveira; PARREIRA, Carolina Genovez. Trabalho, imigração e o direito internacional dos direitos humanos. Publica Direito. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2016.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da Personalidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2007.

CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T.; TONHATI, T.; DUTRA. D., A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. Relatório Anual 2015. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho e Previdência Social/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração. Brasília, DF: OBMigra, 2015.

CAVALLINI, Viviane Cristina Rodrigues; DA MOTTA, Ivan Dias. O Conceito de Personalidade no Âmbito dos Direitos da Personalidade. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 9, n. 2, 2009.

COSTA, Gelmino A. Haitianos em Manaus: Dois anos de imigração – e agora! In: Travessia: Revista do Migrante, n. 70, jan./jun. 2012, p. 91. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2015.

COTINGUIBA, Geraldo Castro; PIMENTEL, Marília Lima. Elementos etnográficos sobre imigração na Amazônia Brasileira: Inserção social de haitianos em Porto Velho. Revista Temas de Antropología y Migración, n. 7, dez. 2014, p. 31-55, ISSN: 1853354X. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2015.

CRISTHINE, Geórgia. Inclusão pelo trabalho. O estrangeiro.24 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2016.

DEDECCA, Claudio Salvadori. A retomada do crescimento e a migração no início do século. In: BAENINGER, Rosana; DEDECCA, Claudio (Org.). Processos Migratórios no Estado de São Paulo: Estudos Temáticos. Coleção por dentro do estado de São Paulo. Campinas: Núcleo de Estudos de População -Nepo/Unicamp, v. 10, p. 215-228, 2013. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2016.

DIOME, Fatou. Vamos enriquecer juntos ou vamos afundar juntos. Vídeo exibido no canal France 2 em 24/04/2015. Disponível em: . Acesso em: 02 dez. 2015.

DUTRA, Cristiane Feldmann; GAYER, Suely Marisco. A inclusão social dos imigrantes haitianos, senegaleses e ganeses no Brasil. 2015. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2015.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. [trad. Luis Carlos Borges]. São Paulo: Martins Fontes, 2000. Capítulo 8.

FERNANDES, Durval; MILESI, Rosita; PIMENTA, Bruna; DO CARMO, Vanessa. Migração dos Haitianos para o Brasil: a RN no 97/2012: uma avaliação preliminar. Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 8, n. 8, p. 55-71, 2013.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. Revista Jurídica Cesumar, v. 6, n. 1, p. 241-266, 2006.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forene, 1996.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Tendências modernas na teoria da responsabilidade civil. Estudos em homenagem ao Professor Silvio Rodrigues. São Paulo: Saraiva, 1989.

GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e direitos da personalidade: fundamentação ontológica da tutela. Coimbra: Almedina, 2008.

HABERMAS, Jurgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2007.

JAQUEIRA, Manoela Marli; MARTINS, Fernando José. Os direitos fundamentais e o trabalhador imigrante no Brasil. Derecho y Cambio Social. 19 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2016.

JASPER, Fernando. Paraná é o 2.º maior empregador de estrangeiros do país; veja de onde eles vêm. Gazeta do povo. Caderno Economia, 01 abr. 2016. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2016.

JUNQUEIRA, Diego. Pior que ser refugiado é ser refugiada. Mulheres contam suas dificuldades de viver no Brasil. Notícias R7. 06 mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2016.

LEI da Migração. Disponível em: . Acesso em: 02 jun. 2017.

MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

MELLO, Cláudio Ari. Contribuição para uma teoria híbrida dos direitos de personalidade. In: SARLET, Ingo Wolfgang. O novo código civil e a constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

MILESI, Rosita. Brasil e os desafios da lei de migrações. Entrevistas, 18 jan. 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2015.

MINISTÉRIO do Trabalho e Emprego (MTE). Norma Regulamentadora, 2010.

MORAES, Maurício. ONG leva caso de imigrantes haitianos no Acre à OEA. BBC Brasil em São Paulo, 23 ago. 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 de julho de 2015.

OBMIGRA. Autorizações concedidas a estrangeiros, Relatório II trimestre de 2016.Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho/ Conselho Nacional de Imigração. Brasília, DF: OBMigra, 2016. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2016.

OLIVEIRA, Alfredo Emanuel Farias de. O fundamento dos direitos da personalidade. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.

PAIVA, Odair da Cruz. Histórias da (I)migração: imigrantes e migrantes em São Paulo entre o final do século XIX e o início do século XXI. São Paulo: Arquivo Público do Estado, 2013.

PEREIRA, Cícero Rufino. Direitos humanos fundamentais: o tráfico de pessoas e a fronteira. São Paulo: LTR, 2015.

RAMOS, André de Carvalho. Direitos dos estrangeiros no Brasil: a imigração, direito de ingresso e os direitos dos estrangeiros em situação irregular. Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do código civil: lei n. 10.406, de 10.01. 2002. 4. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

SANTINI, Daniel. Sistema Nacional de Empregos não funciona e refugiados ficam sujeitos a aliciadores. Imigrantes. 15 dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2016.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2004.

SZANIWASKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2.ed. São Paulo: Revistados Tribunais, 2005.

VELLEDA, Luciano. Na contramão mundial, Senado aprova inovadora lei para Imigrantes. 02 maio. 2017. Disponível em: Acesso em: 02 de jun. 2017.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4804

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia