Direito de viver sem violência: proteção e desafios dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Julia Natália Araújo Santos, Felipe Rodolfo de Carvalho

Abstract


Este trabalho tem como objetivo examinar a proteção e os desafios jurídicos dos direitos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O tema, original, à medida que explora um vazio normativo e dá visibilidade a rostos ignorados, é tratado sobretudo a partir de um olhar interseccional, na pretensão de revelar a dupla e simultânea discriminação por elas sofrida, no entrecruzamento entre gênero e etnia, tornando-as, acentuadamente, suscetíveis às mais diversas formas de violência. Para isso, utilizou-se a abordagem qualitativa e dedutiva da análise de dados. O tipo de pesquisa é documental e bibliográfico. Como principal fonte, foi utilizado o relatório sobre os direitos humanos das mulheres indígenas, publicado, em 2017, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os estudos escancaram a vulnerabilidade das mulheres indígenas tanto dentro das suas comunidades quanto fora delas, mostrando-as, porém, como autênticas propulsoras de movimentos de lutas por direitos. Conclui-se haver um longo caminho a ser percorrido a fim de que alcancem, no continente americano, com alguma segurança, seu legítimo direito de viver sem violência. Para isto, é necessário que medidas específicas sejam tomadas, enfrentando, sobretudo, os principais focos de manifestação da violência cometida contra elas: os conflitos armados; os projetos de desenvolvimento, de investimento e de extração; a militarização das terras indígenas; o ambiente doméstico das comunidades; a carência de direitos econômicos, sociais e culturais; as líderes e defensoras indígenas; o meio urbano e os processos migratórios.

Keywords


Mulheres Indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Violência; Interseccionalidade.

References


BANDEIRA, Lourdes Maria; ALMEIDA, Tânia Mara Campos de. Vinte anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 501-517, maio/ago. 2015.

BELTRÁN, Gonzalo Aguirre. Obra antropológica completa. México: Fondo de Cultura Económica, 1991. t. 2.

BENGOA, José. La emergencia indígena en América Latina. Santiago: Fondo de Cultura Económica, 2000.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 10 maio 2019.

BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

CARVALHO, Felipe Rodolfo de. Da fruição à hospitalidade: sujeito, natureza e cultura dos direitos humanos. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, Cuiabá, n. 80, p. 271-304, 2018.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Ética, política e violência. In: CAMACHO, T. Ensaios sobre violência. Vitória: Edufes, 2003. p. 39-59.

COMISIÓN DE INTRUMENTOS INTERNACIONALES DEL ENLACE CONTINENTAL DE MUJERES INDÍGENAS. Mujeres indígenas de las Américas: pautas metodológicas y conceptuales para abordar las situaciones de múltiple discriminación. 2014. Disponível em: https://www.ieim.uqam.ca/IMG/pdf/spanish_version.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Acceso a la justicia para mujeres víctimas de violencia sexual en Mesoamérica. Washington, 2011. (OEA Ser.L/V/II. Doc.63). Disponível em: http://bibliotecadigital.indh.cl/handle/123456789/201. Acesso em: 09 maio 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Criminalización de la labor de las defensoras y los defensores de derechos humanos. Washington, 2017. (OEA/Ser.L/V/II. Doc.44/17). Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/Criminalizacao2016.pdf.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Guia para la aplicación de la Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer. Washington DC, 2014. (OEA/Ser.L/II.6.14). Disponível em: http://www.oas.org/es/mesecvi/docs/BdP-GuiaAplicacion-Web-ES.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. La situación de las personas afrodescendientes en las Américas. Washington, 2011. (OEA Ser.L/V/II. Doc.62). Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/afrodescendientes/docs/pdf/AFROS_2011_ESP.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Mujeres indígenas desaparecidas y asesinadas en Columbia Británica, Canadá. Washington, 2014. (OEA/Ser.L/V/II. Doc.30/14). Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/Mujeres-indigenas-BC-Canada-es.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Mujeres indígenas: las mujeres indígenas y sus derechos humanos en las Américas. Washington, 2017. (OEA/Ser.L/V/II. Doc.44/17). Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/mujeresindigenas.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatoria sobre os povos indígenas. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/indigenas/default.asp. Acesso em: 09 maio 2019.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Situación de los derechos de la mujer en Ciudad Juárez, México: el derecho a no ser objeto de violencia y discriminación. Washington, 2003. (OEA/Ser.L/V/II.117, Doc. 44). Disponível em: http://www.cidh.org/annualrep/2002sp/cap.vi.juarez.htm. Acesso em: 09 maio 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença: caso del penal Miguel Castro Castro vs. Perú, nº 160, Série C. San José da Costa Rica, 2006. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_160_esp.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença: caso Fernández Ortega y otros vs. México, nº 215, Série C. San José da Costa Rica, 2010. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/resumen_215_esp.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença: caso Masacre de Las dos Erres vs. Guatemala, nº 211, Série C. San José da Costa Rica, 2009. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_211_esp.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença: caso Masacre Plan de Sánchez Vs. Guatemala, nº 116, Série C. San José da Costa Rica, 2004. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_116_esp.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença: caso Masacres de Río Negro vs. Guatemala, nº 250, Série C. San José da Costa Rica, 2012. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_250_esp.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença: caso Rosendo Cantú y otra vs. México, nº 225, Série C. San José da Costa Rica, 2011. Disponível em: https://corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_225_esp.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Sentença: caso Tiu Tojín vs. Guatemala, nº 190, Série C. San José da Costa Rica, 2008. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_116_esp.pdf. Acesso em: 11 maio 2019.

DAVIS, Shelton H. Dossiê diversidade cultural e direitos dos povos indígenas. Revista do Programa de Antropologia Social do Museu Nacional, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 571-585, oct. 2008.

DUSSEL, Enrique. O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.

GHERARDI, Natalia. Prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres: más que un mandato legal. Revista Pensar en Derecho, n. 9, p. 33-47, 2016.

GUARNIERI, Tathiana Haddad. Os direitos das mulheres no contexto internacional da criação da ONU (1945) à Conferencia de Beijing (1995). Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery, n. 8, jan./jun. 2010.

GUATEMALA. Oficina de Servicios para Proyectos de las Naciones Unidas (UNOPS). Memoria del silencio. Guatemala, 1999. Disponível em: http://www.centrodememoriahistorica.gov.co/descargas/guatemala-memoria-silencio/guatemala-memoria-del-silencio.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.

HERNANDEZ, Teresita; MURGUIALDAY, Clara. Mujeres indígenas ayer y hoy. Madrid: Talasa, 1992.

MATOS, Maria Helena Ortolan. Mulheres no movimento indígena: do espaço de complementariedade ao lugar da especificidade. In: SACCHI, Ângela; GRAMKOW, Márcia Maria (org.). Gênero e povos indígenas. Rio de Janeiro: Museu do Índio; Brasília: FUNAI; GIZ, 2012. p. 140-169.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Método, 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comité sobre la eliminación de la discriminación contra la mujer: CEDAW. Recomendação Geral nº 28 sobre as Obrigações dos Estados Parte, seção 2. Nova Iorque, 2010. Disponível em: https://conf-dts1.unog.ch/1%20SPA/Tradutek/Derechos_hum_Base/CEDAW/00_4_obs_grales_CEDAW.html. Acesso em: 10 maio 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Informe de la Relatora Especial sobre la violencia contra la mujer, sus causas y consecuencias, Rashida Manjoo. Nova Iorque, 2011, (A/HRC/17/26). Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2015/10044.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher: “Convenção de Belém do Pará”, 1994. Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em: 10 maio 2019.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2016. Disponível em: https://www.oas.org/en/sare/documents/DecAmIND_POR.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais. 1989. Disponível em: http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/convencao%20169%20portugues_web_292.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.

PEDROZA, Maisa Campos Guimarães; SUCUPIRA, Regina Lucia. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia e Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 256-266, maio/ago. 2015.

PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 15, n. 57, esp., p. 70-89, jan./mar. 2012.

ROJAS, Rodrigo Montoya. A herança colonial, quinhentos anos depois. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 15-30, jul./set. 1992.

ROJAS, Rodrigo Montoya. Derechos humanos, diversidad y interdisciplinaridade. Revista Diversitas, São Paulo, ano 2, n. 3, p. 401-460, set. 2014/mar. 2015.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva: Revista da Fundação Seade, v. 13, n. 4, p. 82-91, out./dez. 1999.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Primórdios do conceito de gênero. Cadernos Pagu: Simone de Beauvoir & os feminismos do século XX, Campinas, n. 12, esp., p. 157-163.

SCHMITT, Cristiano Heineck. A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 10, n. 14, p. 47-76, 2010.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6767

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia