ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR NO SERTÃO DO CARIRI CEARENSE: UMA REFLEXÃO JURÍDICO-ANTROPOLÓGICA SOBRE A ELABORAÇÃO CULTURAL DA “NATURALIZAÇÃO” DO INCESTO

Resumo

Este trabalho é fruto de uma pesquisa empírica que foi desenvolvida no sertão do Ceará, especificamente no Município de Milagres e seus arredores, cuja problematização encontrou-se em compreender se há uma elaboração cultural de “naturalização” do incesto. A partir da identificação de alguns casos de abusos sexuais intrafamiliares na região estudada, foi levantada a hipótese desta prática estar alicerçada em um eventual processo simbólico cujo pilar básico seria uma cultura patriarcalista de incesto. Para compreender o questionamento por meio da hipótese gerada, o objeto da pesquisa se desenvolveu por meio de uma tentativa compreensiva dos modos de significação do incesto para os homens acusados de abusar sexualmente de alguma criança da família. As técnicas de pesquisa utilizadas foram análise de processos e entrevistas semiestruturadas e abertas. A despeito de ter tido acesso a 6 (seis) processos, a pesquisa concentrou-se na análise pormenorizada de 2 (dois) deles, utilizando como fundamento para tal seleção o acesso aos réus entrevistados. Além disso, para auxiliar na compreensão do objeto, foram realizadas entrevistas com 2 (duas) mulheres que já estiveram em situação de abuso sexual, uma pelo tio e a outra pelo avô, moradores da região e representantes das instituições sociais e judiciárias do Município de Milagres/CE. A coleta destes dados requereu a permanência na comunidade pelo período de 1 (um) mês, o qual foi crucial para a compreensão do cenário narrado. Apesar de não ter atingido uma finalidade etnográfica, o processo de imersão no campo investigado tratou-se de uma etapa fundamental para a discussão proposta